Segunda, 28 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Câmara 02/04/2025 - 13h40
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Câmara 02/04/2025 - 13h40
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 13h24
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 13h05
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara 02/04/2025 - 13h05
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Câmara 02/04/2025 - 12h45
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Câmara 02/04/2025 - 12h45
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara 02/04/2025 - 12h45
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara 02/04/2025 - 10h20
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara 02/04/2025 - 10h04
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara 02/04/2025 - 09h04
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara 02/04/2025 - 08h49
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Câmara 02/04/2025 - 08h03
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Câmara 02/04/2025 - 07h04
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho
Câmara 01/04/2025 - 19h50
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã
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