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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 16h30
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravant...
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 16h25
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na...
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 14h40
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assi...
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 12h00
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 09h20
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...
Câmara dos Deputados 03/01/2023 - 07h15
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 19h00
Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senad...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 18h10
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 17h05
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Com...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 16h25
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Se...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 15h15
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 13h45
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 13h15
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 12h20
MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...
Câmara dos Deputados 02/01/2023 - 11h35
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de...
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