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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 15h20
Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior 360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Impost...
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 13h35
Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câm...
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 10h45
Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 08h55
Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 07h35
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 15h20
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à...
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 15h15
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 13h05
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 11h35
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 10h50
Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 10h10
Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 09h40
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente ...
Câmara dos Deputados 27/12/2022 - 18h05
Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro...
Câmara dos Deputados 27/12/2022 - 16h30
Comissão aprova prioridade contratual para obrigações de concessionárias em trechos urbanos de rodovias Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...
Câmara dos Deputados 27/12/2022 - 13h20
Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022 Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Con...
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