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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 14h01
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 11h46
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 10h51
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 10h41
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 09h36
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 09h36
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 08h46
Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republica...
Câmara dos Deputados 16/02/2023 - 07h25
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 17h25
Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na ...
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 17h00
Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16...
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 16h55
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a propo...
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 16h15
Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei 353/23 torna...
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 16h10
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da enfermagem” O Projeto de Lei 206/23 determi...
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 16h10
Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais O Projeto de Lei 169/23 garan...
Câmara dos Deputados 15/02/2023 - 16h10
Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC Billy Boss/Câmara dos Deputados Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 Em meio às discussões sobre o nível d...
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