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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 37/23 determina a admissão e validação automáticas dos ...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alim...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: último reajuste ocorreu em 2013 O Projeto de Lei 238/23 concede, a partir do exercício finance...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 15h45
Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados Governadores se reuniram com os presidentes da ...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 12h55
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 11h20
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 09h20
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 08h20
Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...
Câmara dos Deputados 14/02/2023 - 07h10
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 17h40
Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 16h15
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 13h06
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 11h51
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 10h36
Projeto considera crime negar o holocausto judeu Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...
Câmara dos Deputados 13/02/2023 - 08h56
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...
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