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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 24/02/2023 - 07h26
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 18h26
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 16h01
Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 15h36
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que ...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 14h01
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresent...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 11h56
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registrou-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de Lei 491/23 institui...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 11h06
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguag...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 10h41
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a tra...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 09h46
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda" O Projeto de Lei 4...
Câmara dos Deputados 23/02/2023 - 07h36
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribu...
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 18h31
Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Com...
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 17h16
Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria ...
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 16h26
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estab...
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 15h46
Morre em Goiânia Iris de Araujo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos Acervo Câmara dos Deputados Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo Rezende morreu nesta terça-fe...
Câmara dos Deputados 22/02/2023 - 14h16
Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...
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