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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 17h25
Câmara cancela votações previstas para hoje Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na presidência dos trabalhos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), após ...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 17h15
Agronegócio teme perdas com reforma tributária Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da reforma tributária fará nova reunião nesta quarta-feira (1) O grupo de trabalho da re...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 15h55
Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina q...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 13h35
Projeto define oferta de ensino a distância em universidades públicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públic...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 12h10
Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos ...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 11h35
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Ma...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 10h50
Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos” Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsit...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 10h15
Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (P...
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 09h40
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação ...
Câmara dos Deputados 27/02/2023 - 18h35
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime de vi...
Câmara dos Deputados 27/02/2023 - 17h50
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada" Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, d...
Câmara dos Deputados 27/02/2023 - 16h50
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a part...
Câmara dos Deputados 27/02/2023 - 15h50
Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputad...
Câmara dos Deputados 27/02/2023 - 14h15
Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a refor...
Câmara dos Deputados 27/02/2023 - 13h20
Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (P...
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