Terça, 29 de Setembro de 2026
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Senado Federal

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 10h26
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal 09/04/2024 - 10h26
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 10h13
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal 09/04/2024 - 09h55
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal 09/04/2024 - 09h40
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal 09/04/2024 - 09h40
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Senado Federal 08/04/2024 - 17h58
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...
Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE
Senado Federal 08/04/2024 - 17h58
Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron d...
Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas
Senado Federal 08/04/2024 - 17h58
Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, ce...
Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral
Senado Federal 08/04/2024 - 17h26
Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não pr...
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco
Senado Federal 08/04/2024 - 17h11
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A d...
Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk
Senado Federal 08/04/2024 - 16h41
Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma reação conjunta de parlamentares de direita e esquer...
Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes
Senado Federal 08/04/2024 - 16h26
Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexan...
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência
Senado Federal 08/04/2024 - 16h26
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do ...
Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates
Senado Federal 08/04/2024 - 15h55
Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votarprojetos de decreto legislativo (PDL) que a...
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