CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional da Doceira, a ser comemorado em 6 de junho. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

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O Projeto de Lei 6328/19, de autoria do deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

Redecker disse que o projeto atende aos requisitos de juridicidade e constitucionalidade. Além disso, lembrou que representantes de diversas instituições representativas do segmento doceiro ouvidos pela Câmara afirmaram que a criação da data pode estimular o desenvolvimento setor.

Fenadoce
A data sugerida para a comemoração, explica Trzeciak, coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas (Fenadoce). Ele lembra que um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul elevou essa feira a patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul.

Além disso, o deputado ressalta que a tradição doceira do município gaúcho também é considerada patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).