Segunda, 07 de Outubro de 2024 19:28
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

13/09/2024 11h15
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado às especificidades dos estudantes com deficiência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“É preciso garantir não apenas o acesso físico às instituições de ensino, mas também um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades individuais dos alunos”, disse a autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Ele1 - Criar site de notícias