Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo
Projeto de lei ainda será analisado por uma comissão da Câmara
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP). O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação.
“Para o interesse turístico, entendemos ser contraproducente a falta de fomento do Estado por razões confessionais do mandatário ou mesmo da maioria da população de determinada região”, disse Bismarck.
O PL 2437/22 será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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