Sábado, 03 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Educação realiza audiência para debater o Revalida
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h20
Comissão de Educação realiza audiência para debater o Revalida Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova do Revalida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-fei...
Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h05
Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino quer aprimorar resposta a crises futuras de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h05
Comissão aprova projeto que facilita início de atividade de empresa de médio risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da C...
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 10h05
Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 ...
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h20
Lei cria cargos em funções para Conselho Nacional de Justiça Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria f...
Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 09h20
Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (2...
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 08h51
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista YouTube  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souz...
Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 08h51
Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a...
CPI do MST discute votar relatório final; assista
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 08h20
CPI do MST discute votar relatório final; assista YouTube  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está reunido para discutir e votar o relat...
Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 08h05
Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou "contradições" nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Muni...
Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 08h05
Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento ...
Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 06h05
Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva Milton Michida/Governo de São Paulo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência p...
Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 20h16
Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados apro...
TV 3.0 promete mais qualidade técnica e conteúdo individualizado
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 20h15
TV 3.0 promete mais qualidade técnica e conteúdo individualizado Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto: participação do Legislativo é fundamental para garantir o acesso universal à nova tecnologia Uma associaç...
Instalada comissão para analisar proposta que permite a professores acumulação remunerada de cargos
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 20h00
Instalada comissão para analisar proposta que permite a professores acumulação remunerada de cargos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão espe...
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