Segunda, 28 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Câmara 14/03/2025 - 10h20
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Câmara 14/03/2025 - 09h59
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Câmara 14/03/2025 - 08h59
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 14/03/2025 - 08h16
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
Câmara 14/03/2025 - 07h39
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara 14/03/2025 - 06h39
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Câmara 13/03/2025 - 18h40
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Câmara 13/03/2025 - 17h39
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
Câmara 13/03/2025 - 17h19
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Câmara 13/03/2025 - 16h35
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara 13/03/2025 - 14h39
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara 13/03/2025 - 14h39
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Câmara 13/03/2025 - 13h20
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Câmara 13/03/2025 - 13h19
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Câmara 13/03/2025 - 12h59
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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