Terça, 06 de Outubro de 2026
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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
Câmara 10/12/2025 - 07h15
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
Com R$ 35 milhões, SP Produz divulga lista de Cadeias Produtivas Locais aprovadas no edital de fomento 2025
São Paulo 10/12/2025 - 06h46
Com R$ 35 milhões, SP Produz divulga lista de Cadeias Produtivas Locais aprovadas no edital de fomento 2025 Programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico beneficia e fortalece 46 cadeias produtivas locais espalhadas por todo o estado
Governo de SP chega à marca de mil tratores adquiridos para agricultura familiar
São Paulo 10/12/2025 - 06h46
Governo de SP chega à marca de mil tratores adquiridos para agricultura familiar Programa que facilita acesso a máquinas e implementos recebeu R$140 milhões em aportes desde 2023
Procon-SP reforça cuidados para o verão e alerta consumidor sobre bebidas, viagens e impactos de eventos climáticos
São Paulo 10/12/2025 - 06h26
Procon-SP reforça cuidados para o verão e alerta consumidor sobre bebidas, viagens e impactos de eventos climáticos “Projeto Verão 2025” traz informações atualizadas de preços de repelentes, protetores solares e serviços de turismo
Beneficiários com NIS final 1 recebem Auxílio Gás nesta quarta-feira
Geral 10/12/2025 - 06h26
Beneficiários com NIS final 1 recebem Auxílio Gás nesta quarta-feira Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias
Operação da Polícia Civil de SP combate crimes sexuais contra crianças e adolescentes
São Paulo 10/12/2025 - 05h40
Operação da Polícia Civil de SP combate crimes sexuais contra crianças e adolescentes Ação cumpre 26 mandados de prisão e mobiliza 43 policiais contra foragidos, incluindo condenados por até 85 anos e criminosos que fugiram de outros...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara 10/12/2025 - 03h36
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Câmara 10/12/2025 - 03h06
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara 10/12/2025 - 01h40
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Câmara 10/12/2025 - 01h10
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara 10/12/2025 - 00h16
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara 10/12/2025 - 00h01
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara 09/12/2025 - 23h46
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial
Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares
São Paulo 09/12/2025 - 23h46
Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares Lei segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas; texto propõe distribuição de recursos com base em desempenho educacional
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara 09/12/2025 - 23h16
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara
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