Segunda, 05 de Outubro de 2026
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Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
Senado Federal 23/12/2025 - 11h14
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
RETROSPECTIVA - Ações da Secom impulsionam comunicação da prefeitura de Porto Velho
Porto Velho - RO 23/12/2025 - 11h14
RETROSPECTIVA - Ações da Secom impulsionam comunicação da prefeitura de Porto Velho Publicações no site institucional cresceram quase 55%, ampliando acesso à informação
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Senado Federal 23/12/2025 - 10h52
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
Com foco no campo, governo de Rondônia forma 98 técnicos para fortalecer o agronegócio estadual
Rondônia 23/12/2025 - 10h52
Com foco no campo, governo de Rondônia forma 98 técnicos para fortalecer o agronegócio estadual Oagronegócio é um terreno fértil de oportunidades para jovens do estado em início de carreira com foco no campo. O governo de Rondônia realizou seg...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal 23/12/2025 - 10h52
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Senado Federal 23/12/2025 - 10h52
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
Rodoanel Norte tem primeiro trecho liberado ao tráfego; veja como a obra vai mudar a logística de SP
São Paulo 23/12/2025 - 10h52
Rodoanel Norte tem primeiro trecho liberado ao tráfego; veja como a obra vai mudar a logística de SP Trecho terá três faixas por sentido, túneis, viadutos e pórticos de cobrança automática
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Senado Federal 23/12/2025 - 10h16
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
JANELAS DA IMAGINAÇÃO - Exposição valoriza produções artísticas de crianças da Educação Especial na Semed
Porto Velho - RO 23/12/2025 - 09h58
JANELAS DA IMAGINAÇÃO - Exposição valoriza produções artísticas de crianças da Educação Especial na Semed Projeto pedagógico transforma arte em instrumento de desenvolvimento e inclusão
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Senado Federal 23/12/2025 - 09h58
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Governo de RO divulga calendário de pagamento do IPVA 2026
Rondônia 23/12/2025 - 09h58
Governo de RO divulga calendário de pagamento do IPVA 2026 Ogoverno de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve...
BENEFÍCIO - Projeto social do TJ/RO garante novos equipamentos para unidades de acolhimento da Prefeitura
Porto Velho - RO 23/12/2025 - 09h58
BENEFÍCIO - Projeto social do TJ/RO garante novos equipamentos para unidades de acolhimento da Prefeitura Parceria institucional viabiliza modernização de equipamentos da assistência social municipal
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara 23/12/2025 - 09h58
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal 23/12/2025 - 09h41
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal 23/12/2025 - 09h41
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
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