Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), integrante do grupo, receberam o apoio do governador de Minas, Romeu Zema, e do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
Zema disse que concorda com os textos em estudo na Câmara. “Precisamos simplificar o sistema tributário no Brasil, precisamos fazer com que quem trabalha e produz fique aplicando o seu tempo, os seus esforços, na atividade. E não tentando entender esse manicômio tributário que foi criado aqui”, afirmou.
Momento político
Fuad Noman comentou que o momento político está bastante favorável à aprovação. Para o deputado Reginaldo Lopes, o apoio do prefeito revela que os textos em discussão estão alinhados com as preocupações das grandes cidades.
“Ele gostou da transição que nós estamos propondo para a manutenção do nível de arrecadação dos subnacionais, dos estados e dos municípios. Quando ele estava como secretário de Fazenda e foi debatida a reforma tributária, ele tinha essa preocupação. Então ele sentiu muita confiança [na proposta]”, disse Lopes.
Nesta terça-feira (21), o grupo de trabalho deve receber a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência pública sobre a perspectiva federativa da reforma. Também participam especialistas e representantes de estados e municípios. Na quarta-feira (23), é a vez dos especialistas em administração tributária.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 25° Máx. 35°
Mín. 24° Máx. 42°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 41°
Chuvas esparsas