A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) para os cursos de educação física. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate é uma iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo a parlamentar, resoluções do CNE têm criado regras específicas para os cursos de educação física, restringindo a atuação dos licenciados à docência e reservando apenas aos bacharéis o exercício profissional em academias, clubes esportivos e outros espaços.
“A sequência de resoluções terminou por criar normas de exceção que se aplicam apenas à educação física e que, por serem injustas, têm provocado divisões entre os profissionais da área”, afirma Alice Portugal.
A deputada acrescenta que a audiência tem o propósito de discutir esses atos normativos, que, em sua avaliação, acabam interferindo no exercício da profissão e no mercado de trabalho.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 20° Máx. 35°
Mín. 21° Máx. 41°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 40°
Chuvas esparsas