SociedadeBrasil segue enfrentando desafios na destinação de resíduosSociedade19º CONPARH debate as pessoas e o futuro do trabalhoSociedadeConsórcios crescem 24,2% e expõem falta de consultoresTurismoApê Smart Studios lança moradia mensal na Vila BuarqueSociedadeEdital da Câmara dos Deputados: 184 vagas e R$ 33,8 mil
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei...
08/03/2023 18h05
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4534/21, que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual.
De autoria da deputada [[Tabata Amaral]], o texto prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos para esse crime. Se a atividade sexual for consumada, a pena será de reclusão de 6 a 10 anos.
Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF 
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais 
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado 
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe 
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Porto Velho, RO
Atualizado às 05h01
25°
Tempo limpo
Mín. 25° Máx. 35°
26° Sensação
5.54 km/h Vento
83% Umidade do ar
20% (0.16mm) Chance de chuva
Amanhã (07/10)
Mín. 24° Máx. 42°
Chuvas esparsas Quinta (08/10)
Mín. 23° Máx. 41°
Chuvas esparsas
Mais lidas
1
Política - Há 4 dias atrás Justiça Eleitoral manda Sílvia Cristina tirar do ar 18 grupos secretos de WhatsApp, multa pode chegar a R$ 540 mil Grupos funcionavam escondidos da Justiça Eleitoral, fora de qualquer fiscalização; candidata tem 24 horas para apagar todo o conteúdo
2 Política - Há 6 dias atrás Bruno Scheid e Nikolas Ferreira levantam “Fora Lula” e “Fora Moraes” em Ji-Paraná: “A gente vai estar lá para combater”
3 Política - Há 5 dias atrás Após pedido de Bruno Scheid, TRE exige que responsáveis por divulgar áudio falso contra o candidato apresentem provas
4 Política - Há 6 dias atrás Hildon garantirá acesso da população à moradia e à propriedade rural
5 Cidades - Há 6 dias atrás Debate sobre PPPs será realizado na capital e distritos ribeirinhos
© Copyright 2026 - RONDÔNIA DIGITAL - Todos os direitos reservados
