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Deputados analisam MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agor...
07/03/2023 18h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas.
Segundo o relatório preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital, nas duas primeiras etapas (educação infantil e ensino fundamental) o programa abrangerá apenas a formação continuada dos profissionais de educação.
Os líderes partidários tentam chegar a um acordo sobre os procedimentos de tramitação.
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