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Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
05/01/2023 08h25
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. A lei é a primeira sancionada pelo presidente Lula.
A lei é derivada de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais (Sugestão 116/08, transformada no PL 4353/08).
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