Domingo, 27 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara 21/08/2025 - 15h36
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
Câmara 21/08/2025 - 15h15
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Câmara 21/08/2025 - 15h15
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara 21/08/2025 - 15h15
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara 21/08/2025 - 13h40
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara 21/08/2025 - 13h10
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara 21/08/2025 - 13h10
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Câmara 21/08/2025 - 13h10
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Câmara 21/08/2025 - 13h10
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional
Câmara 21/08/2025 - 12h46
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional A Câmara analisa a proposta
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara 21/08/2025 - 12h45
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara 21/08/2025 - 12h45
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
Câmara 21/08/2025 - 12h25
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe
Câmara 21/08/2025 - 12h06
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
Câmara 21/08/2025 - 12h06
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
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