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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 13h06
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 12h45
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 10h11
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 08h40
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 07h41
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L...
Câmara dos Deputados 10/03/2023 - 06h55
Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstim...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 17h40
Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Policia Militar Presidência da Câmara Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 15h11
Projeto exige divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divul...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 12h50
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 12h50
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municí...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 11h55
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio; acompanhe Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em s...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 09h05
Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo Depositphotos A Câmara está em diversas redes sociais para ampliar a participação popular A participação cidadã no processo legislativo cresce po...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 09h00
Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as ...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 07h55
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossoc...
Câmara dos Deputados 09/03/2023 - 06h30
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães ...
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