Quinta, 24 de Setembro de 2026
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Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi
Senado Federal 29/10/2025 - 14h25
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira
Senado Federal 29/10/2025 - 13h41
Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Senado Federal 29/10/2025 - 13h08
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Senado Federal 29/10/2025 - 13h08
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
Senado Federal 29/10/2025 - 12h48
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ
Senado Federal 29/10/2025 - 12h30
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2025 - 11h58
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal 29/10/2025 - 11h37
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal 29/10/2025 - 10h41
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
Senado Federal 24/10/2025 - 17h50
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Senado Federal 24/10/2025 - 17h17
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública
Senado Federal 24/10/2025 - 17h17
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?
Senado Federal 24/10/2025 - 17h02
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos
Senado Federal 24/10/2025 - 17h02
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça
Senado Federal 24/10/2025 - 16h20
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...
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