CidadesShow do Samba Mais encerra Corrida Cidade de Porto Velho na beira do MadeiraPolíticaVeja como foi o final de semana dos candidatos à presidênciaJustiçaDino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa SenhoraPolíticaBruno Scheid e Nikolas Ferreira comandam “Fora Moraes” diante de multidão em Ji-Paraná: “Rondônia é de direita”PolíticaSaiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros
Câmara dos Deputados Câmara
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...
27/05/2025 18h59
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). Trata-se do Projeto de Lei 6969/13, dos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon, que cria a chamada Lei do Mar.
O parecer preliminar do relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), define vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável.
Mais informações em instantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF 
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais 
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado 
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe 
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Porto Velho, RO
Atualizado às 17h01
31°
Tempo nublado
Mín. 24° Máx. 40°
36° Sensação
1.03 km/h Vento
66% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (28/09)
Mín. 22° Máx. 43°
Chuvas esparsas Terça (29/09)
Mín. 23° Máx. 40°
Chuvas esparsas
Mais lidas
1
Política - Há 4 dias atrás Bruno Scheid lidera “Fora Moraes” com Nikolas Ferreira e se firma como principal nome da direita em Rondônia Candidato ao Senado convoca os 52 municípios para ato em Ji-Paraná e assume a linha de frente das principais bandeiras conservadoras no estado
2 Turismo - Há 6 dias atrás Marcos Rogério aposta em inteligência para atingir o dinheiro e cortar a comunicação das facções em RO
3 Política - Há 2 dias atrás Hildon promete colocar Rondônia entre os principais destinos turísticos da Amazônia
4 Política - Há 2 dias atrás Vale do Paraíso reforça apoio à caminhada de Laerte Gomes
5 Cidades - Há 5 dias atrás Hospital Municipal de Machadinho d'Oeste amplia serviços, exames e realização de cirurgias
© Copyright 2026 - RONDÔNIA DIGITAL - Todos os direitos reservados
