A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).
O pedido para realização da audiência foi apresentado pela deputada Camila Jara (PT-MS). Ela defende o estímulo à criação deste tipo de unidade de conservação com a implementação de políticas de incentivo financeiro, como a concessão de benefícios fiscais ou a criação de programas de financiamento específicos para proprietários que optem pela criação de RPPNs.
"É importante reconhecer a relevância das iniciativas de criação de RPPNs e a necessidade de um maior apoio e valorização por parte do Estado. No entanto, atualmente, não existe um estímulo eficaz para incentivar os proprietários a preservarem uma parte de suas terras por meio da criação de RPPNs", lamentou a deputada.
A reunião ocorre no plenário 4. Confira a lista de convidados.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 23° Máx. 38°
Mín. 24° Máx. 41°
Parcialmente nubladoMín. 23° Máx. 41°
Chuvas esparsas