A Polícia Rodoviária Federal deve receber R$ 10,95 milhões para construir unidades operacionais e administrativas. O assunto é tema de projeto (PLN 31/23) enviado pelo Executivo, em análise no Congresso Nacional, que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 para viabilizar as obras.
Os recursos devem sair de cancelamento de emenda da bancada do Rio de Janeiro no Congresso, a pedido da própria coordenação do grupo. Como será feito um remanejamento dentro do Orçamento, a mudança não vai afetar o cumprimento das metas fiscais.
A emenda estadual destinava os recursos para a região metropolitana do Rio de Janeiro, mas o projeto amplia o repasse para o âmbito nacional. Como a emenda tinha R$ 12,4 milhões, ela não foi totalmente cancelada.
O projeto vai ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Câmara Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Mín. 23° Máx. 38°
Mín. 24° Máx. 41°
Parcialmente nubladoMín. 23° Máx. 41°
Chuvas esparsas