Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre a garantia de direitos e da qualidade de vida de pessoas ostomizadas.

Pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação. Essa abertura chama-se estoma.

Muitos procedimentos cirúrgicos necessários para tratamento do câncer acabam gerando estomas, que podem ser no intestino (colostomia e ileostomia), na bexiga (urostomia), no estômago (gastrostomia) e na traqueia (traqueostomia).

Pela legislação, pessoas ostomizadas são consideradas pessoas com deficiência física e, em razão disso, podem usufruir dos direitos que a lei garante.

O debate atende requerimentos das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). "É necessário abordar, em relação a ostomia, não apenas a legislação vigente referente ao momento em que o indivíduo passa a ser considerado ostomizado, mas também sobre todas as políticas diretas e indiretas que perpassam a realidade sensível e desafiadora dessas pessoas", justificou Belmonte.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros:

• a presidente do Movimento Ostomizados do Brasil (MOBR), Ana Paula Batista;
• o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro;
• o presidente interino Federação Latino-Americana de Sociedades de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Giulianno Molina;
• especialista em direito da pessoa com deficiência William Ferreira da Cunha;
• a presidente Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço, Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros.

Confira a lista completa de convidados.

O debate ocorre às 10h30, no plenário 7.