Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Justiça

PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
Justiça 10/03/2023 - 20h00
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
Justiça 10/03/2023 - 19h20
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Justiça 10/03/2023 - 17h50
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
Justiça 10/03/2023 - 16h55
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 10/03/2023 - 15h35
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Justiça 10/03/2023 - 10h15
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Justiça 09/03/2023 - 19h45
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
Justiça 09/03/2023 - 16h55
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça 09/03/2023 - 16h00
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Justiça 08/03/2023 - 22h05
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Justiça 08/03/2023 - 19h56
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Justiça 08/03/2023 - 17h06
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 08/03/2023 - 14h40
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Justiça 08/03/2023 - 11h10
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça 07/03/2023 - 23h00
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil
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