Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Justiça

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
Justiça 07/03/2023 - 19h05
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça 03/03/2023 - 18h51
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 16h45
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 10h41
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 02/03/2023 - 19h35
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça 02/03/2023 - 15h25
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
Justiça 02/03/2023 - 14h26
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Justiça 02/03/2023 - 12h35
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 02/03/2023 - 12h00
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro Decisões foram assinadas durante a madrugada
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Justiça 01/03/2023 - 17h00
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
Justiça 01/03/2023 - 15h10
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
Justiça 01/03/2023 - 12h20
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
Justiça 28/02/2023 - 17h15
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
Justiça 28/02/2023 - 17h05
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
Justiça 27/02/2023 - 21h00
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912
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