Sexta, 25 de Setembro de 2026
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Justiça

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça 13/02/2023 - 18h45
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça 13/02/2023 - 13h01
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 11h40
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 19h15
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 10/02/2023 - 19h00
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça 09/02/2023 - 21h25
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Justiça 09/02/2023 - 19h20
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
Justiça 07/02/2023 - 20h40
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
Justiça 07/02/2023 - 17h30
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
Justiça 07/02/2023 - 15h00
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas
Justiça 06/02/2023 - 21h50
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região
Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas
Justiça 06/02/2023 - 18h05
Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas As denúncias citam nomes de participantes e autoridades
Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami
Justiça 06/02/2023 - 13h10
Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias
Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima
Justiça 06/02/2023 - 10h35
Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
Justiça 04/02/2023 - 14h10
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653 Além de condenação pelos crimes, PGR pede pagamento de idenização
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