Domingo, 27 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara 18/07/2025 - 14h25
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Câmara 18/07/2025 - 13h55
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Câmara 18/07/2025 - 12h45
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara 18/07/2025 - 12h45
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Câmara 18/07/2025 - 10h59
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Câmara 18/07/2025 - 10h36
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce
Câmara 18/07/2025 - 10h36
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Câmara 18/07/2025 - 10h36
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Câmara 18/07/2025 - 09h20
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
Câmara 18/07/2025 - 08h20
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS
Câmara 17/07/2025 - 19h19
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Proposta segue em análise na Câmara
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas
Câmara 17/07/2025 - 18h45
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Câmara 17/07/2025 - 18h28
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico
Câmara 17/07/2025 - 18h10
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos
Câmara 17/07/2025 - 17h59
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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