Deputada Dra. Taíssa protocola projeto de lei para combater a adultização infantil e a exploração sexual

A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei Ordinária que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O objetivo é promover a integração entre escolas, famílias, órgãos de segurança pública, saúde e assistência social para prevenir, identificar e atender situações que coloquem em risco o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Entre as ações previstas, estão:

campanhas educativas nas escolas públicas e privadas;

capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social;

Orientação sobre o uso seguro das mídias digitais;

criação de canais de denúncia e acolhimento seguros;

atendimento integral às vítimas e seus familiares, com suporte psicossocial e jurídico.

A proposta também define conceitos centrais como adultização infantil (exposição precoce a comportamentos e conteúdos inadequados à faixa etária) e exploração sexual (utilização de menores em atividades sexuais mediante pagamento, favores ou vantagens, incluindo pornografia e aliciamento digital).

Segundo Dra. Taíssa Sousa, a iniciativa é um avanço necessário para garantir a proteção da infância em Rondônia:

"É fundamental criar mecanismos que assegurem às nossas crianças o direito de crescerem com dignidade e segurança. Este projeto une governo, sociedade e famílias para proteger o que temos de mais valioso: o futuro das nossas crianças", afirmou a parlamentar.

Com o protocolo do projeto, a deputada reafirma sua atuação firme em pautas de proteção social e defesa dos direitos da infância, fortalecendo a rede de cuidado e prevenindo violações que afetam o futuro de toda a sociedade.

Texto: Geiciany Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar