Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Justiça

MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
Justiça 20/12/2024 - 14h40
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos
Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
Justiça 19/12/2024 - 19h56
Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação
STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
Justiça 19/12/2024 - 18h11
STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
Justiça 19/12/2024 - 15h51
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça 19/12/2024 - 15h51
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça 19/12/2024 - 15h19
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça 19/12/2024 - 14h40
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 07h40
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
Justiça 18/12/2024 - 20h30
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
Justiça 18/12/2024 - 19h54
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça 18/12/2024 - 15h11
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 07h02
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Justiça 16/12/2024 - 19h43
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça 16/12/2024 - 15h32
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Justiça 14/12/2024 - 17h16
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
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