Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindicatos e movimentos sociais que pedem a derrubada de vetos que, segundo essas entidades, ameaçam direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Ele citou a áreas como saúde, educação, assistência social e previdência.
O senador reconheceu a importância das demandas, mas destacou que, como parlamentar, tem a responsabilidade de avaliar o impacto fiscal de cada decisão. Segundo o parlamentar, é necessário encontrar um ponto de equilíbrio para garantir a continuidade dos serviços públicos no futuro.
— Antes de cada voto, eu estudo com a minha equipe, converso com especialistas, ouço os dois lados. Não se trata de ser contra ou a favor do governo; trata-se de ser a favor do Brasil, das famílias, da sustentabilidade das políticas públicas. Os direitos sociais não podem ser retirados, mas também não podem ser colocados em risco por discussões irresponsáveis que lá na frente inviabilizem os próprios serviços públicos — disse.
O senador também destacou a necessidade de reavaliar as regras dos programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confúcio relatou que, em alguns casos, os beneficiários acabam sendo desestimulados a buscar emprego formal por receio de perder o benefício. Para ele, é necessário oferecer capacitação profissional como forma de promover a autonomia financeira das famílias.
— É por isso que nós estamos com aproximadamente 40 milhões de brasileiros na informalidade, trabalhando por conta própria. Isso é bom, porque realmente demonstra a capacidade empreendedora do povo brasileiro, mas a gente tem que rever, analisar a porta de entrada dos programas sociais e a porta de saída. Poderíamos oferecer uma capacitação profissional para essas famílias, seus dependentes, os pais, para que realmente eles possam sair do Bolsa Família lá na frente — declarou.
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