Material de campanha amanhece espalhado nas ruas em frente às escolas em Porto Velho

O primeiro turno das Eleições Municipais começou às 7h da manhã deste domingo (6). Logo nas primeiras horas, já era possível ver santinhos de candidatos espalhados pelas ruas. A situação foi flagrada nas imediações da rua Rio Laje, região da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no bairro Ronaldo Aragão, na zona Leste de Porto Velho.

Por conta do "derrame" ou "derramamento" de santinhos, prática comum durante as eleições, a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) foi acionada para realizar a limpeza dos papéis. Agentes da Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), fizeram a "coleta de provas" da prática, que pode ser enquadrada como crime eleitoral, pois busca influenciar o eleitor de forma irregular.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.504/97, o derrame de material publicitário próximo aos locais de votação pode levar candidatos e partidos a responderem na esfera criminal e a pagar multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Horário

Os eleitores têm até às 16h (hora de Rondônia) para exercer o ato democrático de votar e eleger seus representantes (vereador e prefeito) para os próximos quatro anos. Para participar do processo, basta levar o título de eleitor (ou e-Título) ou um documento oficial com foto.