TJRO realiza etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante em cinco comunidades

Após duas edições fluviais este ano, aconteceu mais uma etapa terrestre da Justiça Rápida Itinerante. Entre os dias 13 a 18 de setembro a operação atendeu comunidades indígenas e rurais garantindo direitos e o efetivo acesso à Justiça. O trajeto percorrido pelas equipes atendeu a Aldeia Indígena Karitiana, os distritos de Rio Pardo, Jaci-Paraná, Vila Jirau e União Bandeirantes.

A Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Participaram diretamente da ação magistrados e servidores de vários setores do TJRO, como do Núcleo Psicossocial (Nups), das áreas de Infância e Juventude, combate a Violência Doméstica e da Assessoria Militar do TJRO (Asmil). Instituições parceiras, como Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) também compõem esta edição da operação.

Durante os 5 dias de operação, além de atendimentos e prestação de serviços, por meio do Núcleo Psicossocial (Nups), foi possível acolher, orientar e dar suporte às comunidades em casos relacionados à saúde emocional, conflitos familiares e violência doméstica.

No total, foram designados 123 e realizados 100 atendimentos; destes, 39 foram em Jaci-Paraná, 31 em União Bandeirantes, 15 em Rio Pardo, 9 em Vila Jirau e 6 na Aldeia Karitiana, alcançando 81,30% dos atendimentos previstos. O serviço mais realizado nesta edição foi o reconhecimento de união estável/casamento e aconteceu em 4 das 5 comunidades atendidas.