MP/RO determina multa para Euma Tourinho após denúncia feita por Ricardo Frota

Uma denúncia realizada contra a candidata a prefeitura de Porto Velho, Euma Tourinho (MDB) revelou que a ex-juíza pode estar infringindo a legislação eleitoral através de suposta propaganda irregular nas redes sociais.

De autoria do também candidato a prefeitura de Porto Velho, Ricardo Frota (NOVO), a denúncia, que já tramita na Justiça Eleitoral, apontou que Euma Tourinho vem utilizando perfis de redes sociais não informadas em seu Registro de Candidatura.

De acordo com as normas estipuladas pela Justiça Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa.

Em seu Parecer, o Ministério Público de Rondônia, através da promotora do 8º ofício eleitoral, Priscila Machado, constatou a irregularidade nas propagandas de Euma Tourinho e pediu a aplicação de multas à candidata.

No parecer, a promotora afirma que mesmo tendo resolvido a questão, a multa deve ser aplicada por conta que a candidata apenas tomou uma iniciativa após a denúncia chegar ao conhecimento da Justiça Eleitoral. 

"Considerando que houve regularização da não prestação de informações, quanto aos endereços das redes sociais, tendo a suposta irregularidade da propaganda fora superada, no entanto, por somente ter sido saneada após o julgamento, a multa deve ser aplicada", destacou a promotora Priscila Machado.

Euma Tourinho vem chamando atenção por já demonstrar estar disposta à um verdadeira "Vale Tudo" para ganhar a eleição a prefeitura de Porto Velho, inclusive usando a propaganda eleitoral para ofender candidatos e menosprezar candidaturas.