TRE-RO prestigia o Simpósio Regional de Direito e Agronegócio

Na última segunda-feira (22/07), o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e a juíza membro, Letícia Botelho, participaram da primeira edição do Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Porto Velho (OAB/RO).

O simpósio reuniu importantes nomes do direito nacional para discutir questões fundamentais do setor agropecuário. Estiveram presentes ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do supremo Tribunal Federal (STF), que abordaram temas atuais do Direito Constitucional e Trabalhista.

Entre os palestrantes, destacaram-se os ministros André Mendonça (STF), que discutiu o Direito Constitucional e o agronegócio com ênfase em jurisprudência; Guilherme Caputo Bastos (TST), abordando o Direito do Trabalho e a competitividade no setor; Douglas Alencar Rodrigues (TST), que falou sobre Governança Corporativa e Compliance no setor agropecuário; Alexandre Ramos (TST), analisando os aspectos jurídicos trabalhistas na sustentabilidade do agronegócio; e Evandro Valadão Lopes (TST), que examinou a aplicação do Direito Constitucional ao agronegócio através de uma análise jurisprudencial.