Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Justiça

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 15h46
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 12h37
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 12h21
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 06h16
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 15h01
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 15h04
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Justiça 30/09/2025 - 19h31
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Justiça 30/09/2025 - 17h12
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Justiça 30/09/2025 - 16h18
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 30/09/2025 - 15h02
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça 30/09/2025 - 10h30
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Justiça 29/09/2025 - 19h06
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
Justiça 29/09/2025 - 17h22
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
Justiça 29/09/2025 - 16h17
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Justiça 29/09/2025 - 15h02
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei Ministro manda notificá-lo por edital
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