Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Justiça

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Justiça 15/10/2025 - 20h07
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
Justiça 15/10/2025 - 16h43
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça 14/10/2025 - 18h37
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Justiça 14/10/2025 - 18h21
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça 14/10/2025 - 07h00
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Justiça 13/10/2025 - 16h21
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 13/10/2025 - 13h25
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Justiça 10/10/2025 - 15h35
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça 10/10/2025 - 13h55
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça 10/10/2025 - 11h16
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 19h40
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 19h40
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça 08/10/2025 - 18h19
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça 08/10/2025 - 16h01
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça 07/10/2025 - 19h45
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
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