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Justiça

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça 19/12/2024 - 15h51 Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça 19/12/2024 - 15h19 PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça 19/12/2024 - 14h40 Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 07h40 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
Justiça 18/12/2024 - 20h30 STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
Justiça 18/12/2024 - 19h54 PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça 18/12/2024 - 15h11 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 07h02 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Justiça 16/12/2024 - 19h43 STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça 16/12/2024 - 15h32 Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Justiça 14/12/2024 - 17h16 Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
Justiça 14/12/2024 - 15h25 Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
Justiça 14/12/2024 - 13h07 PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
Justiça 13/12/2024 - 18h47 AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 13/12/2024 - 18h12 STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
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