Sábado, 12 de Julho de 2025
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Justiça

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Justiça 11/07/2025 - 20h17
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
Justiça 10/07/2025 - 19h55
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
Justiça 10/07/2025 - 18h49
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Justiça 10/07/2025 - 17h45
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Justiça 09/07/2025 - 19h35
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
Justiça 09/07/2025 - 17h09
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Justiça 08/07/2025 - 15h52
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/07/2025 - 14h34
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça 30/06/2025 - 18h59
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 18h29
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 14h30
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 11h48
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça 27/06/2025 - 20h14
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça 27/06/2025 - 19h13
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça 27/06/2025 - 18h14
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
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