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Câmara dos Deputados
Câmara 10/03/2026 - 08h48
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/03/2026 - 08h15
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres
Câmara 10/03/2026 - 07h45
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 09/03/2026 - 18h01
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica A Câmara analisa a proposta
Câmara 09/03/2026 - 18h01
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 17h25
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes A Câmara analisa a proposta
Câmara 09/03/2026 - 15h50
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...
Câmara 09/03/2026 - 15h12
Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas A Câmara analisa a proposta
Câmara 09/03/2026 - 14h15
Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 13h31
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 09/03/2026 - 13h31
Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 12h30
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 11h26
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/03/2026 - 10h16
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Câmara 09/03/2026 - 08h45
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