Quarta, 23 de Setembro de 2026
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STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado
Justiça 16/06/2026 - 14h13
STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas
Câmara 16/06/2026 - 14h13
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher
Câmara 16/06/2026 - 14h13
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Câmara 16/06/2026 - 14h13
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Câmara 16/06/2026 - 13h40
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Governo de RO sanciona Lei de Inovação e garante recursos permanentes para ciência, tecnologia e desenvolvimento
Rondônia 16/06/2026 - 13h40
Governo de RO sanciona Lei de Inovação e garante recursos permanentes para ciência, tecnologia e desenvolvimento Rondônia passa a contar oficialmente com um novo marco legal para fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação. Sancionada pelo governo do estad...
Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde
Senado Federal 16/06/2026 - 13h29
Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde Pelos serviços relevantes prestados na área social da saúde, a Irmã Maria Nilda Cavalcante Rangel, o coordenador-geral da Vila do Pequenino Jesus, ...
Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização
Senado Federal 16/06/2026 - 13h29
Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização A redução de recursos das agências reguladoras pode ameaçar a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica a...
Atividades escolares da Mediação Tecnológica são mantidas durante indisponibilidade temporária
Rondônia 16/06/2026 - 13h07
Atividades escolares da Mediação Tecnológica são mantidas durante indisponibilidade temporária ASecretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Mídias Educacionais (CME) e da Gerência Pedagógica de Mídias Educacionais (...
Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras
Senado Federal 16/06/2026 - 13h07
Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o...
Lançamento de Plano de Desenvolvimento impulsiona planejamento para a faixa de fronteira de Rondônia
Rondônia 16/06/2026 - 12h48
Lançamento de Plano de Desenvolvimento impulsiona planejamento para a faixa de fronteira de Rondônia Fortalecer o planejamento e a integração de políticas públicas para os municípios da faixa de fronteira de Rondônia foi o objetivo do Seminário de ...
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Câmara 16/06/2026 - 12h48
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Chacina de Acari: Comissão da Câmara aprova reparação para familiares
Direitos Humanos 16/06/2026 - 12h48
Chacina de Acari: Comissão da Câmara aprova reparação para familiares Projeto propõe reconhecer Mães de Acari como Heroínas da Pátria
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Câmara 16/06/2026 - 12h48
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Câmara 16/06/2026 - 12h48
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
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