Quarta, 23 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal 16/04/2026 - 09h15
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal 16/04/2026 - 09h15
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal 16/04/2026 - 08h12
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção
Senado Federal 15/04/2026 - 19h24
Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Senado Federal 15/04/2026 - 19h24
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
Senado Federal 15/04/2026 - 19h09
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil
Senado Federal 15/04/2026 - 19h09
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Senado Federal 15/04/2026 - 19h09
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras
Senado Federal 15/04/2026 - 18h45
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...
Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores
Senado Federal 15/04/2026 - 18h34
Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz
Senado Federal 15/04/2026 - 18h34
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies
Senado Federal 15/04/2026 - 18h34
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido...
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
Senado Federal 15/04/2026 - 18h34
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia
Senado Federal 15/04/2026 - 18h10
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque
Senado Federal 15/04/2026 - 17h50
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap...
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