Sociedade79% das PMEs não definiram migração no Simples, aponta OmieSociedadeTaxHall aposta em IA para acelerar créditos tributáriosGeralDefesa Civil alerta para previsão de chuva, com rajadas de ventos e raios nesta quarta-feira (22) em todo o estadoGeralPrevisão do tempo para quarta-feira (23), em SP: tempo instávelSenado FederalLei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
Senado Federal
Senado Federal 22/09/2026 - 17h31
Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...
Senado Federal 22/09/2026 - 15h41
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...
Senado Federal 22/09/2026 - 15h19
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...
Senado Federal 22/09/2026 - 15h08
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...
Senado Federal 22/09/2026 - 10h33
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
Senado Federal 22/09/2026 - 10h11
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...
Senado Federal 22/09/2026 - 09h38
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...
Senado Federal 21/09/2026 - 17h44
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
Senado Federal 01/07/2026 - 08h07
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...
Senado Federal 30/06/2026 - 19h24
Debatedores divergem na CDH sobre medicamentos injetáveis manipulados A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta terça-feira (30), a situação dos pacientes em tratamentos médicos p...
Senado Federal 30/06/2026 - 18h52
Senado vai comemorar 69 anos da Abrajet - associação de jornalistas de turismo Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento para realização de sessão especial no Plenário para homenagear os 69 anos de existência ...
Senado Federal 30/06/2026 - 18h52
Aprovados empréstimos de US$ 80 milhões para a Paraíba O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimo externo para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. Em ambos os...
Senado Federal 30/06/2026 - 18h52
Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltad...
Senado Federal 30/06/2026 - 18h52
Sessão especial vai celebrar as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário A 33º edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, a ser realizada em Brasília em setembro, será comemorada em sessão especial do S...
Senado Federal 30/06/2026 - 18h39
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ...
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