O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019 , proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
O requerimento para a sessão temática ( REQ 414/2026 ) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário.
O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:
A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.
Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.
Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.
A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do Senado.
Senado Federal Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
Senado Federal Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Senado Federal Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Senado Federal Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Senado Federal Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
Senado Federal MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas Mín. 24° Máx. 43°
Mín. 25° Máx. 44°
Chuvas esparsasMín. 26° Máx. 43°
Chuvas esparsas