Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (27), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu mais rigor no enfrentamento dos crimes de violência sexual contra crianças. Ela citou casos apresentados pela Polícia Federal.
A senadora criticou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas menores de 14 anos vítimas de violência sexual e informou que pretende ampliar o debate sobre a possibilidade de prisão perpétua para predadores sexuais.
Ao relembrar que a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), da qual ela é a presidente, promoveu em 18 de maio uma audiência pública sobre violência sexual contra crianças e adolescentes , Damares citou casos de estupros de bebês.
Para a parlamentar, os episódios demonstram a necessidade de mudanças nas políticas públicas e na legislação voltadas à proteção da infância — e que o Senado precisar discutir tais questões.
Ela também lembrou que este mês é dedicado à campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes: o Maio Laranja.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Senado Federal Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
Senado Federal Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Senado Federal Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Senado Federal Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Senado Federal Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
Senado Federal MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas Mín. 24° Máx. 43°
Mín. 25° Máx. 44°
Chuvas esparsasMín. 26° Máx. 43°
Chuvas esparsas