A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), apreendeu 5.369 litros de vinhos clandestinos, em ação realizada na quinta-feira (6/11) em nove estabelecimentos comerciais das zonas sul, norte e leste de Porto Alegre. A ação contou com o apoio de agentes da Polícia Civil, lotados na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato da Polícia Civil (Decrab) e na Delegacia do Consumidor (Decon).
O chefe da Dipov, Paulo Ricardo Dias da Silva, afirmou que nos rótulos dos produtos apreendidos constava a identificação de “vinho colonial da Serra Gaúcha”, sem referência à vinícola produtora e sem as demais informações que devem constar no rótulo, por exigência legal.
“Os produtos clandestinos se utilizam desta nomenclatura para enganar o consumidor. Vinhos coloniais, de acordo com a Lei Federal 12.959, só podem ser vendidos diretamente pelo produtor na sede do seu imóvel rural, em associações, cooperativas de produtores ou em feiras da agricultura familiar. Ou seja, o vinho colonial não deve ser encontrado nos estabelecimentos comerciais de forma geral”, explicou.
Amostras do produto apreendido nesta ação foram encaminhadas para análise no Laboratório de Referência Enológica da Seapi (Laren), localizado em Caxias do Sul, para identificar possíveis falsificações. “Análises laboratoriais feitas pelo Laren, em garrafas que utilizavam esse mesmo tipo de rótulo, identificaram a presença de água, corante artificial e álcool de outra procedência, que não vinha da fermentação da uva”, alertou Paulo.
Texto: Ascom Seapi
Edição: Secom
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