Estado busca destravar prorrogação de dívidas rurais com apoio financeiro próprio

O governador Eduardo Leite encaminhou, nesta quarta-feira (28/5), um ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando urgência na aprovação da prorrogação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, duramente afetados por eventos meteorológicos extremos nos últimos anos. A proposta visa beneficiar mais de 124 mil produtores que enfrentam dificuldades financeiras após perdas significativas causadas por estiagens e enchentes.

A medida seria deliberada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na quinta-feira (22/5), mas a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, que impôs um severo ajuste fiscal, evidenciou a dificuldade do governo federal em viabilizar o orçamento necessário para a aprovação imediata da proposta.

Diante do impasse, Leite anunciou que o governo estadual está disposto a assumir os custos do primeiro ano da prorrogação, estimados em R$ 136 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou outra fonte compatível. A proposta será formalizada por meio de convênio com a União.

“A prorrogação do vencimento das dívidas dos produtores rurais é urgente e crítica para o Rio Grande do Sul. Temos trabalhado insistentemente nisso. Na semana passada, houve uma sinalização forte por parte do governo federal de que seria aprovada, mas ela não aconteceu até agora”, afirmou Leite. “Se o problema é orçamentário, o governo do Estado pode viabilizar este valor, mas que seja feita a aprovação pelo CMN para dar fôlego aos nossos produtores.”

O objetivo da proposta emergencial é preservar a capacidade de produção e adimplência dos produtores rurais, além de garantir a sustentabilidade do setor agropecuário em um momento considerado crítico. O governo estadual também alertou para a urgência da medida, considerando a proximidade do vencimento das parcelas dos financiamentos e o risco de inadimplência generalizada.

O governador se colocou à disposição para colaborar com o governo federal na construção dos instrumentos necessários à operacionalização da proposta.

_{Texto e edição: Secom}